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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:39

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:01

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 11:53

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:51

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:55

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:32

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:39

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:44

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 19:35

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 18:34

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:26

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:46

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:10

Usucapião paraense é declarado inconstitucional
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:26

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:03

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:52

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:54

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:39

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 17419

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

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